STF valida regra do TSE que impede candidaturas sem prestação de contas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (21) a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede ...
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TRE-PA cassa mandato do senador Beto Faro por abuso de poder econômico nas eleições de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu, na noite de terça-feira (20), cassar o mandato do senador Beto Faro ...
TSE confirma multa de R$ 50 mil a prefeito de Taubaté (SP) por propaganda negativa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a condenação de Sérgio Luiz Victor Junior (Novo) ao pagamento de multa ...
Propaganda negativa: TSE confirma multa de R$ 50 mil a prefeito de Taubaté
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a condenação de Sérgio Luiz Victor Junior (Novo) ao pagamento de multa ...
STF tem maioria para manter regra que pune candidatos que não prestaram contas eleitorais
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar constitucionais dispositivos da Resolução nº 23.607/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ...
Regularize: mais de 5 milhões de títulos de eleitor podem ser cancelados
Eleitores que faltaram às três últimas eleições têm até 19 de maio para evitar o cancelamento do documento. A Justiça ...
TSE: Condenação colegiada basta para declarar inelegibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu, por unanimidade, que não é necessária decisão condenatória definitiva para atestar a inelegibilidade de ...
TSE mantém inelegibilidade de candidato a vereador em Itapecerica da Serra por peculato
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a inelegibilidade de Antônio Pereira da Silva, candidato a vereador em Itapecerica ...
TSE determina eleição suplementar em Tucuruí (PA) após confirmar cassação de prefeito reeleito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta terça-feira (6), a realização de eleição suplementar em Tucuruí (PA) após confirmar a ...
Tribunal reforça que ação rescisória não é cabível em requerimento de registro de candidatura
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (24), o indeferimento do registro de candidatura de ...
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