Home - HJur Hora Juridica

Eleições

Dino leva ao plenário do STF disputa sobre religião, eleições e retirada de conteúdo da internet

STF

STF manda retirar Federação PSDB-Cidadania de coligação em Pernambuco

AGU

AGU pede 72 horas a Fux antes de decisão sobre novas regras para bets

AGU

Uma mentira, dois tribunais e a cúpula da Igreja: como uma fake news virou caso insti...

Uma mentira, dois tribunais e a cúpula da Igreja: como uma fake news virou caso institucional

Principais destaques

Receba notícias jurídicas diariamente direto no seu e-mail.

Sua assinatura não pôde ser validada.

Você fez sua assinatura com sucesso.

Destaques

OAB

Movimento Tax & Woman debate nesta segunda-feira (28), na OAB-DF, atuação feminina nos Tribunais

OAB

OAB suspende registro da advogada que atua junto com o maior litigante do país, foragido na Itália

STF

Fachin reúne ministros do TSE para tentar evitar que crise no STF afete as eleições

STM

STM mantém condenação de dois civis por roubo de metralhadoras de alto calibre

STF

Fachin determina que PGR se manifeste sobre pedidos ligados a investigações sobre Master e INSS

MPF

Conselho Superior do MPF rejeita afastamento e investigação de Paulo Gonet no caso Master

Jornal HJur

Empresário vira réu por humilhar idoso em situação de rua

23 set.

30min

GRAVAÇÕES JORNAL HJUR

Conteúdo em Vídeo

Artigos & Opinião

Renata Andréa Joner Parry

Sócia coordenadora de Contencioso Tributário e Direito Público do Torreão & Roller Advogados. Mestre em Direito, com especializações em Direito Tributário e Direito Processual Civil. Autora do livro Consulta Fiscal Federal: Análise Comparada.

ITBI na integralização de capital: Os limites da aplicação do Tema 796 na integralização de capital após a LC 227/2026

O STF se prepara para retomar, em sessão presencial, uma das principais controvérsias atuais sobre o ITBI na integralização de capital. No Tema 1.348, discute-se se a imunidade prevista no art. 156, §...

Lucas Almeida

Advogado formado pela PUC-SP, integrante do escritório Abreu Sampaio Advocacia

O que mudou a “Lei Felca” ou o ECA Digital para pais, influenciadores e empresas?

Por Lucas Almeida e Maria Lucia Vieceli Você grava vídeos brincando ou praticando esportes com seus filhos para as redes sociais? Sua loja de roupas infantis costuma fazer parcerias com influenciad...