Se você gosta de comprar pela internet, esta notícia pode te ajudar.
10 jun.
.
1min
CNJ cria regras para menores influencers.
10 jun.
.
1min
Artigos & Opinião
Renata Andréa Joner Parry
Sócia coordenadora de Contencioso Tributário e Direito Público do Torreão & Roller Advogados. Mestre em Direito, com especializações em Direito Tributário e Direito Processual Civil. Autora do livro Consulta Fiscal Federal: Análise Comparada.
ITBI na integralização de capital: Os limites da aplicação do Tema 796 na integralização de capital após a LC 227/2026
O STF se prepara para retomar, em sessão presencial, uma das principais controvérsias atuais sobre o ITBI na integralização de capital. No Tema 1.348, discute-se se a imunidade prevista no art. 156, §...
Lucas Almeida
Advogado formado pela PUC-SP, integrante do escritório Abreu Sampaio Advocacia
O que mudou a “Lei Felca” ou o ECA Digital para pais, influenciadores e empresas?
Por Lucas Almeida e Maria Lucia Vieceli
Você grava vídeos brincando ou praticando esportes com seus filhos para as redes sociais? Sua loja de roupas infantis costuma fazer parcerias com influenciad...
Últimas
TSE
Vai trabalhar nas eleições 2026? Saiba seus direitos cívicos e trabalhistas
Polícia Federal
PF deflagra 3ª fase da Operação Transparência, para investigar grupo suspeito de interferir em processos
Federais
Justiça garante aposentadoria especial a trabalhador da cana-de-açúcar por exposição a agentes nocivos
Ministério Público
MPRJ denuncia três policiais por cobrar de comerciantes por policiamento diferenciado em Belford Roxo
Congresso Nacional
Mendonça abriu inquérito contra Flávio por corrupção e lavagem no caso ‘Dark Horse’
Federais
Mulher provedora de família monoparental tem direito a cota dupla de auxílio emergencial
Federais
Justiça Federal nega retorno de menor à Holanda e mantém guarda com avó no Brasil
STF
Projeto pago com emenda de Mario Frias não teve execução comprovada
Governo Federal
PF liga contrato milionário de Wi-Fi de SP a esquema investigado no caso Dark Horse
Eleições
STF retoma julgamento de mudanças na Ficha Limpa com impacto nas eleições
Economia
STJ mantém limite a atrasados do INSS e impõe regra para decisões por robôs
