CNJ afasta desembargador de MG que absolveu réu por estupro de vulnerável

Prazo para execução de sentença em partilha de bens é de dez anos, decide STJ

Corregedoria Nacional de Justiça suspende levantamento de valores em favor de herdeiros e advogados do espólio do empresário João Lyra 

CNJ determina abertura de processo contra desembargador por assédio sexual

CNJ afasta desembargador de MG que absolveu réu por estupro de vulnerável

Há 1 dia

Prazo para execução de sentença em partilha de bens é de dez anos, decide STJ

Há 22 horas
Usina Guaxuma, em Alagoas - parte do espólio do empresário falecido João Lyra

Corregedoria Nacional de Justiça suspende levantamento de valores em favor de herdeiros e advogados do espólio do empresário João Lyra 

Há 22 horas

Artigos comunidade HJur

A Era da Inteligência Artificial Generativa: Fundamentos Tecnológicos, Impactos Societários e os Imperativos Ético-Jurídicos na Reconfiguração do Conhecimento e da Autoria
Murilo Aita Marques
A Dialética da Transformação Digital na Advocacia Brasileira – A Resistência Institucional, a Automação e a Revalorização da Inteligência Jurídica
Murilo Aita Marques
Convergência Computacional e Dogmática Jurídica: Relatório Técnico-Científico Avançado sobre Complexidade Tecnológica no Direito (2025)
Murilo Aita Marques
UN Peacekeeping, Constitucionalismo e Ação Humanitária Global
Raphaella Viana Silva Asfora

STF retoma julgamento sobre “penduricalhos”

TJMG absolve homem de 35 anos em caso com menina de 12

Moraes: Magistrado não pode fazer mais nada na vida.

CNJ orienta tribunais sobre pagamentos retroativos em meio a julgamento de “penduricalhos” no STF

Há 22 horas
A foto mostra o ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal. em sessão no plenário do STF.

Moraes nega pedido de Magno Malta para visitar Bolsonaro no Papudinha

Há 1 dia

Gilmar Mendes anula quebra de sigilo de empresa da família Toffoli

Há 1 dia
Demandas judiciais de saúde. Martelo da Justiça sob mesa ao lado de jaleco de médico e estetoscópio

Judiciário teve, em 2025, quase 354 mil ações ajuizadas na área de saúde; processos e acervo supera 895 mil casos

Há 1 dia
Ministros do TSE durante sessão, nesta quinta-feira (26/02)

TSE aprova sete de 14 resoluções com novas regras para eleições deste ano; apreciação do total sai até próxima quinta-feira (5)

Há 1 dia
Cláudia Cacho, primeira mulher a ser promovida a general do Exército no Brasil

Indicada primeira mulher para cargo de general do Exército no Brasil

Há 1 dia

A opinião de quem importa no campo do direito

Contra Trump e em defesa da dignidade dos povos latinos – por Celso de Mello

A laicidade do Estado Republicano Brasileiro como garantia constitucional da plena liberdade religiosa – por Celso de Mello

Estatuto da Vítima e as lacunas na atuação prática do assistente de acusação

O ex-ministro Celso de Mello com a fachada do STF ao fundo

A defesa da respeitabilidade do STF: compromisso com a República e com o estado democrático de direito – Por Celso de Mello

Celso de Mello e o negacionismo climático ambiental

Crise climática e negacionismo governamental

Fotomontagem com foto do ex-ministro do STF Celso de Melo e uma imagem de Nicolas maduro preso nos EUA

Trump e o sequestro de um chefe de Estado: múltiplas agressões à ordem jurídica internacional — por Celso de Mello

Artigo de Celso de Mello

O “Dies Irae” de quem traiu a constituição e conspurcou a República

Celso de Mello, ex-ministro do STF

Sic Semper Tyrannis” : uma justa advertência histórica para quem traiu a Constituição e ultrajou a democracia – por Celso de Mello

Foto do ex-ministro celso de mello, do STF, sobrte imagem de prisioneiros do campo de concentração de Aushwitz, na Polônia

Quem salva uma vida, salva toda a humanidade: o perigo da indiferença — por Celso de Mello

A América Que Ainda Deve Ser: Nova York, a Vitória de Zohran Mamdani e o Sonho Reencontrado – por Celso de Mello

AGU anuncia medidas emergenciais para vítimas das chuvas em Minas Gerais

Há 22 horas

STJ decide que perda judicial de propriedade extingue contrato de arrendamento rural

Há 1 dia
Edifício-sede do STF com estátua da Justiça na frente

STF promove seminário “Mulheres no Direito Constitucional” em março

Há 1 dia

Justiça garante direito de moradora manter ampliação em imóvel de área de manancial

Há 1 dia
Brasil ratifica protocolo da OIT sobre combate ao trabalho escravo

Com novo decreto, vítimas de trabalho forçado ganham mais proteção jurídica no Brasil

Há 1 dia

Cresce número de assédios no trabalho que chegam à Justiça

Há 1 dia

Últimas notícias

Prazo para execução de sentença em partilha de bens é de dez anos, decide STJ

Há 22 horas
Usina Guaxuma, em Alagoas - parte do espólio do empresário falecido João Lyra

Corregedoria Nacional de Justiça suspende levantamento de valores em favor de herdeiros e advogados do espólio do empresário João Lyra 

Há 22 horas

CNJ orienta tribunais sobre pagamentos retroativos em meio a julgamento de “penduricalhos” no STF

Há 22 horas

AGU anuncia medidas emergenciais para vítimas das chuvas em Minas Gerais

Há 22 horas

Paramount vence a disputa pela Warner após a Netflix desistir da compra

Há 1 dia
A foto mostra o ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal. em sessão no plenário do STF.

Moraes nega pedido de Magno Malta para visitar Bolsonaro no Papudinha

Há 1 dia

Gilmar Mendes anula quebra de sigilo de empresa da família Toffoli

Há 1 dia
Demandas judiciais de saúde. Martelo da Justiça sob mesa ao lado de jaleco de médico e estetoscópio

Judiciário teve, em 2025, quase 354 mil ações ajuizadas na área de saúde; processos e acervo supera 895 mil casos

Há 1 dia

STJ decide que perda judicial de propriedade extingue contrato de arrendamento rural

Há 1 dia
Edifício-sede do STF com estátua da Justiça na frente

STF promove seminário “Mulheres no Direito Constitucional” em março

Há 1 dia
CNJ determina abertura de processo contra desembargador por assédio sexual

CNJ afasta desembargador de MG que absolveu réu por estupro de vulnerável

Há 1 dia
Ministros do TSE durante sessão, nesta quinta-feira (26/02)

TSE aprova sete de 14 resoluções com novas regras para eleições deste ano; apreciação do total sai até próxima quinta-feira (5)

Há 1 dia
Cláudia Cacho, primeira mulher a ser promovida a general do Exército no Brasil

Indicada primeira mulher para cargo de general do Exército no Brasil

Há 1 dia
Incêndio atingiu Faculdade de Direito da USP

Susto: Incêndio atinge prédio histórico da Faculdade de Direito da USP, em São Paulo; não houve vítimas nem dano ao acervo

Há 1 dia

Justiça garante direito de moradora manter ampliação em imóvel de área de manancial

Há 1 dia
Brasil ratifica protocolo da OIT sobre combate ao trabalho escravo

Com novo decreto, vítimas de trabalho forçado ganham mais proteção jurídica no Brasil

Há 1 dia

Cresce número de assédios no trabalho que chegam à Justiça

Há 1 dia
Por ter recebido doação de golpista, Universal é condenada a indenizar vítima

STJ valida dízimo de R$ 100 mil pago com cheque à Igreja Universal

Há 1 dia

Paternidade socioafetiva após morte dispensa manifestação formal do pai

Há 1 dia
Fachada do prédio sede do TST

Juízes do Trabalho receberam R$ 1 bilhão acima do teto em 2025

Há 2 dias
Maximum file size: 500 MB