Home - HJur Hora Juridica

Magistrados ressaltam importância de evento que discutiu crimes transnacionais na sede da Interpol, na França – – –

STF tem maioria para validar punição só por dolo em improbidade e derruba restrição a contratos públicos – – –

Quatro condenados por linchamento que terminou em morte no interior de São Paulo – – –

Mulher tem paternidade reconhecida mesmo sem exame de DNA – – –

Classificação como terroristas vai prejudicar combate ao crime no Brasil – – –

EUA classificam PCC e CV como terroristas e governo Lula se prepara para reagir – – –

TRF 2 aumenta indenização a ser paga pela Marinha a cabo trans obrigado a usar fardamento masculino – – –

Cármen Lúcia suspende devolução de criança ao pai no Reino Unido após alegações de violência doméstica – – –

TST mantém decisão que anulou acordo trabalhista de haitiano com construtora por simulação e fraude processual – – –

TST homologa acordo entre Petrobras e sindicatos que encerra 17 ações coletivas trabalhistas – – –

TSE aprova por unanimidade alterações no estatuto da Federação Brasil da Esperança – – –

Fachin e Hugo Motta se reúnem para discutir redução da litigância e modernização da Justiça – – –

AGU e SPU firmam acordo para agilizar ações judiciais em casos de danos ambientais e ao patrimônio da União – – –

STF homologa acordo que libera operação de crédito para capitalizar o BRB – – –

STF retoma julgamentos sobre improbidade administrativa e pautas trabalhistas nesta quinta-feira – – –

Zanin analisa denúncia por venda de sentenças no STJ e mantém competência do STF para julgar caso – – –

STJ fecha porta para “tese do século” em exceção de pré-executividade e endurece regra processual – – –

Justiça do DF suspende provisoriamente repasses do BRB para o Flamengo referentes a contrato de parceria – – –

TSE lança versão digital gratuita do código eleitoral para subsidiar candidatos, partidos e advogados – – –

TST endurece contra terceirização que substitui concursados e reconhece preterição ilegal – – –

Duas mulheres e um homem compõem a lista tríplice para nova vaga de ministro do TST – – –

Sindicato de motoristas de aplicativo perde ação coletiva contra locadora de veículos no STJ – – –

Justiça suspende obra da “Times Square paulistana” no centro de São Paulo – – –

Nova fase da Carbono Oculto mira fintechs e nafta adulterado na lavagem de dinheiro pelo PCC – – –

Senado aprova contrato de primeiro emprego para jovens de 18 a 29 anos – – –

Câmara aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas semanais – – –

STJ nega recurso da empresa Biomega e mantém bloqueio de R$ 18 mi feito durante Operação Falso Negativo – – –

STF forma maioria para obrigar shoppings a instalar espaços de amamentação para funcionárias de lojas – – –

Cobrar por reserva de jazigos em cemitério público é crime de corrupção passiva, decide TJSC – – –

Parte não pode fazer segundo pedido de esclarecimentos ao perito após mudança de laudo – – –

Nunes Marques dá 20 dias para PGR se manifestar sobre revisão criminal pedida pela defesa de Bolsonaro – – –

TST condena empresa a pagar R$ 200 mil a fiandeira que desenvolveu asbestose após exposição a amianto – – –

Fachin reúne bancada feminina do Congresso para debater proteção de mulheres e crianças – – –

STF julga nesta quarta-feira validade de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa – – –

CNJ e Ministério da Agricultura lançam projeto para acelerar recuperação judicial no campo – – –

CNJ vai investigar desembargador da BA que autorizou prisão domiciliar de preso de alta periculosidade – – –

TSE autoriza mudanças em estatutos de dois partidos políticos: Democrata e UP – – –

Esquema milionário de canetas emagrecedoras ilegais expõe avanço do mercado clandestino no Brasil – – –

TST define, nesta quarta-feira (27), lista tríplice para escolha do próximo ministro da Corte – – –

STJ corta gratificações do ministro Marco Buzzi, afastado do cargo por denúncias de importunação sexual – – –

Lei de Itapecerica da Serra-SP que reduzia área de preservação ambiental é inconstitucional – – –

STJ garante continuidade de turma especial de medicina do Pronera em Caruaru-PE – – –

PF e CGU deflagram nova fase da Operação Sem Desconto contra fraudes no INSS – – –

Senado aprova piso salarial de R$ 5.130 para professores da educação básica – – –

PF vê dinheiro se mover para o Master a cada encontro entre Castro e Vorcaro – – –

STF media acordo entre Distrito Federal e União para viabilizar operação de crédito do BRB – – –

STF mantém proibição de aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes – – –

MPSP pede abertura de processo de extradição de auditor fiscal alvo da Operação Ícaro, foragido nos EUA – – –

STJ passa a decidir que presos cujas mulheres são flagradas levando drogas na cadeia também respondem pelo crime – – –

Moraes manda PGR se manifestar sobre inclusão de Bolsonaro e Flávio no inquérito de Eduardo – – –

TST condena posto a pagar R$ 26 mil a frentista atropelada por cliente durante serviço – – –

TST define nesta quarta lista tríplice para vaga aberta com aposentadoria de ministra – – –

Justa causa é mantida contra técnica de enfermagem que não socorreu idosa de 91 anos após queda – – –

Moraes autoriza Braga Neto a realizar exames médicos fora da prisão – – –

Chefe do PCC condenado a 126 anos de prisão é preso na Bolívia após seis anos foragido – – –

Venda de imóveis entra no radar do IR e exige atenção ao ganho de capital – – –

Aprovada no CNJ proposta de resolução que cria um contracheque único para todos os magistrados do Brasil – – –

STJ anula audiência em que juiz leu perguntas da acusação, diante da ausência do representante do MP – – –

TSE vai ter comissão para fiscalizar uso responsável de IA nas campanhas eleitorais, a partir deste ano – – –

Dupla é condenada a 30 anos por morte durante falsa compra de videogame – – –

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiro por atraso de seis horas em viagem – – –

Governo fixa subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina para frear alta dos combustíveis – – –

PF mira Cláudio Castro por aportes de R$ 3 bilhões do fundo de pensão do Rio no Master – – –

Pedido de vista adia votação da PEC do fim do 6×1 na Câmara; texto prevê jornada de 40 horas – – –

Moraes mantém prisão preventiva de condenados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes – – –

Advogado com nanismo é reprovado novamente em concurso para delegado de MG após STF garantir adaptação – – –

Entra em vigor Lei Bárbara Penna, que altera a LEP e a Lei de Tortura para agressores de mulheres – – –

TST rejeita apólice de seguro-garantia como depósito recursal em processo referente à Cespe – – –

TRF1 mantém direito de candidato com limitação no braço a concorrer em vagas PcD na Polícia Federal – – –

CNJ promove Circuito dos Cuidados com documentário, exposição e debate sobre direitos humanos – – –

Moraes determina notificação de Bolsonaro sobre processo de perda de patente no STM – – –

Nova NR-1 passa a incluir entre diretrizes no trabalho, temas como burnout, assédio, estresse e violência – – –

Dino determina que União informe preparação contra incêndios na Amazônia e Pantanal em 2026 – – –

Ministros Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha, do TSE, vão relatar ações dos presidenciáveis – – –

Fusões e aquisições: segurança jurídica define o resultado – – –

Fachin e Alcolumbre discutem reforma da remuneração do serviço público e teto constitucional – – –

JBS é condenada a pagar R$ 15 mil a operador por câmeras em vestiário masculino – – –

STJ e Interpol realizam curso inédito sobre criminalidade transnacional e intercâmbios – – –

Justiça do RJ retomou na manhã desta segunda-feira (25) julgamento do caso Henry Borel – – –

Justiça dos EUA autoriza citação por e-mail de Alexandre de Moraes em processo da Rumble e Trump Media – – –

STF decide aplicação da Selic em dívidas judiciais e impacto pode atingir milhares de ações – – –

Fim da escala 6×1 tem semana decisiva na Câmara – – –

Brian De Palma em cinco tempos – – –

AGU diz ao STF que ‘Lei da Dosimetria’ é inconstitucional e pede suspensão imediata – – –

Advogados de juiz negro demitido do TJRO protocolam no CNJ pedido de investigação por racismo – – –

Corte de Roma acolhe recurso de Zambelli, anula decisão que autorizou extradição e determina soltura – – –

Justiça Federal condena União a parar de usar linguagem pejorativa sobre João Cândido e a Revolta da Chibata – – –

Mendonça manda Daniel Vorcaro voltar à sala de Estado-Maior após transferência para cela comum na Superintendência da PF – – –

Tribunal do Paraná retira acusação de tentativa de feminicídio de homem que ateou fogo em ex-companheira – – –

Honorários sucumbenciais podem, em caso excepcional, ser pagos antes do crédito principal da parte vencedora – – –

CNJ lança aplicativo no Dia Nacional da Adoção para ampliar chances de crianças e adolescentes encontrarem família – – –

TST multa Sabesp e Fazenda de SP por abuso do direito de recorrer em ação de aposentados – – –

STJ reconhece direito ao adicional noturno para professores federais sem controle de frequência – – –

Restaurante Abraccio é condenado a indenizar atendente ofendida com xingamento racista de cliente – – –

TJPE nega recurso da defesa de Sari Corte Real, condenada pela morte do menino Miguel – – –

Cármen Lúcia vota pela derrubada da lei de 2025 que mudou regras da ficha limpa – – –

Sem delação, advogados pedem ao STF que Vorcaro volte para ala na Papudinha e deixe cela simples da PF – – –

Resolução que padroniza pagamento de magistrados está na pauta do CNJ para a próxima terça-feira (26) – – –

TST afasta prescrição e garante análise de reajustes de convenção coletiva de 1989 – – –

TSE decide que culto religioso com fins eleitorais configura abuso de poder – – –

Internacional

EUA classificam PCC e CV como terroristas e governo Lula se prepara para reagir

STJ

Magistrados ressaltam importância de evento que discutiu crimes transnacionais na sed...

Magistrados ressaltam importância de evento que discutiu crimes transnacionais na sede da Interpol, na França

STF

STF tem maioria para validar punição só por dolo em improbidade e derruba restrição a...

STF tem maioria para validar punição só por dolo em improbidade e derruba restrição a contratos públicos

Ministério Público

Classificação como terroristas vai prejudicar combate ao crime no Brasil

Destaques

STF

Cármen Lúcia suspende devolução de criança ao pai no Reino Unido após alegações de violência doméstica

TSE

TSE aprova por unanimidade alterações no estatuto da Federação Brasil da Esperança

STF

Fachin e Hugo Motta se reúnem para discutir redução da litigância e modernização da Justiça

STF

STF homologa acordo que libera operação de crédito para capitalizar o BRB

STF

STF retoma julgamentos sobre improbidade administrativa e pautas trabalhistas nesta quinta-feira

TST

TST endurece contra terceirização que substitui concursados e reconhece preterição ilegal

Jornal HJur

Primeira turma proíbe aposentadoria como pena máxima para juízes

26 mai.

28min

GRAVAÇÕES JORNAL HJUR

Conteúdo em Vídeo

Artigos & Opinião

Celso de Mello

ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, biênio 1997-1999

“Um equívoco institucional”, diz Celso de Mello sobre rejeição a Jorge Messias

Celso de Mello Lamento, profundamente, a grave e injustificável deliberação adotada pelo Senado Federal, que, ao rejeitar a indicação presidencial do Dr. Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo d...

Paulo Boechat Tôrres

Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET, graduado e mestre em Direito pela Universidade de Brasília e advogado no Mauler Advogados.

Tema nº 1.390/STJ e os precedentes que queremos: em busca de coerência, segurança jurídica e fortalecimento das instituições.

Ao romper com a premissa fixada na modulação de efeitos do Tema nº 1.079, 1ª Seção do STJ fomenta insegurança jurídica em matéria tributária. Em setembro de 2020, a Associação dos Magistrados Brasi...