Se você gosta de comprar pela internet, esta notícia pode te ajudar.
10 jun.
.
1min
CNJ cria regras para menores influencers.
10 jun.
.
1min
Artigos & Opinião
Renata Andréa Joner Parry
Sócia coordenadora de Contencioso Tributário e Direito Público do Torreão & Roller Advogados. Mestre em Direito, com especializações em Direito Tributário e Direito Processual Civil. Autora do livro Consulta Fiscal Federal: Análise Comparada.
ITBI na integralização de capital: Os limites da aplicação do Tema 796 na integralização de capital após a LC 227/2026
O STF se prepara para retomar, em sessão presencial, uma das principais controvérsias atuais sobre o ITBI na integralização de capital. No Tema 1.348, discute-se se a imunidade prevista no art. 156, §...
Lucas Almeida
Advogado formado pela PUC-SP, integrante do escritório Abreu Sampaio Advocacia
O que mudou a “Lei Felca” ou o ECA Digital para pais, influenciadores e empresas?
Por Lucas Almeida e Maria Lucia Vieceli
Você grava vídeos brincando ou praticando esportes com seus filhos para as redes sociais? Sua loja de roupas infantis costuma fazer parcerias com influenciad...
Últimas
Sociedade
Integração de serviços é essencial para prevenir feminicídios, apontam especialistas
Governo Federal
Funcionários da Caixa votam proposta que pode encerrar greve nesta segunda (21)
Estaduais
Confusão em júri termina com promotor no chão e julgamento suspenso
OAB
STJ valida gravação em departamento jurídico e delimita alcance do sigilo da advocacia
TJDFT
TJDFT mantém condenação de construtora por desabamento de muro de arrimo
TJDFT
TJDFT nega indenização a vítima de deepfake em caso ocorrido antes da decisão do STF sobre o tema
Internacional
Uber é condenada a pagar R$ 206 milhões por morte de jovem
TJSP
TJSP mantém condenação de clube para indenizar torcedor atingido por placa durante jogo
Estaduais
TJMG aumenta pena de advogado que mandou matar esposa por fraude processual e desrespeito a decisões
PGR
UnB aprova Augusto Aras professor titular da carreira de magistério superior
Economia
STJ paralisa ações sobre aluguel de curta temporada em condomínios de todo o país
