Nova lei veda relativização da vulnerabilidade em casos de estupro de menor de 14 anos
Filho de Khamenei, Mojtaba Khamenei, assume liderança suprema do Irã após morte do pai em ataque de EUA e Israel
Gilmar Mendes dá 72h para MP-RJ informar detalhes sobre pagamento de “penduricalhos”
Nova lei veda relativização da vulnerabilidade em casos de estupro de menor de 14 anos
Há 37 minutos
Filho de Khamenei, Mojtaba Khamenei, assume liderança suprema do Irã após morte do pai em ataque de EUA e Israel
Há 11 horas
Gilmar Mendes dá 72h para MP-RJ informar detalhes sobre pagamento de “penduricalhos”
Há 11 horas
Artigos comunidade HJur
A Era da Inteligência Artificial Generativa: Fundamentos Tecnológicos, Impactos Societários e os Imperativos Ético-Jurídicos na Reconfiguração do Conhecimento e da Autoria
Murilo Aita Marques
A Dialética da Transformação Digital na Advocacia Brasileira – A Resistência Institucional, a Automação e a Revalorização da Inteligência Jurídica
Murilo Aita Marques
Convergência Computacional e Dogmática Jurídica: Relatório Técnico-Científico Avançado sobre Complexidade Tecnológica no Direito (2025)
Murilo Aita Marques
UN Peacekeeping, Constitucionalismo e Ação Humanitária Global
TJMG absolve homem de 35 anos em caso com menina de 12
Moraes: Magistrado não pode fazer mais nada na vida.
“Se a Deusa Thêmis desvendasse os olhos, encontraria poucas de seu gênero na Judicatura pátria”, diz a presidente do STM
Há 12 horas
“A lei precisa ser efetivada, não apenas celebrada”, afirma Maria da Penha em evento do Sebrae-DF
Há 14 horas
Cármen Lúcia: uma voz também em defesa da mulher
Há 16 horas
Ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir: tudo é crime de violência psicológica
Há 18 horas
CNJ reforça arsenal tecnológico e institucional no combate ao feminicídio e à violência doméstica
Há 20 horas
94 anos do voto feminino no Brasil: conquistas históricas convivem com sub-representação política
Há 22 horas
A opinião de quem importa no campo do direito
Em carta a Fachin, Celso de Mello saúda os 135 anos do STF e convoca Ministros à exemplaridade, prudência e fidelidade à Constituição
Contra Trump e em defesa da dignidade dos povos latinos – por Celso de Mello
A laicidade do Estado Republicano Brasileiro como garantia constitucional da plena liberdade religiosa – por Celso de Mello
Estatuto da Vítima e as lacunas na atuação prática do assistente de acusação
A defesa da respeitabilidade do STF: compromisso com a República e com o estado democrático de direito – Por Celso de Mello
Crise climática e negacionismo governamental
O “Dies Irae” de quem traiu a constituição e conspurcou a República
Sic Semper Tyrannis” : uma justa advertência histórica para quem traiu a Constituição e ultrajou a democracia – por Celso de Mello
Quem salva uma vida, salva toda a humanidade: o perigo da indiferença — por Celso de Mello
A América Que Ainda Deve Ser: Nova York, a Vitória de Zohran Mamdani e o Sonho Reencontrado – por Celso de Mello
TRF1 mantém restrição do Cade a cláusula de não concorrência em ato de concentração
Há 3 dias
STJ admite notificação eletrônica para informar consumidores sobre cadastros de crédito
Há 3 dias
STJ envia à Justiça Federal ação de reintegração envolvendo área reivindicada por quilombolas
Há 3 dias
TJSP determina que governo paulista indenize empresa por erro cartorial que lhe causou prejuízo
Há 3 dias
STJ define que bomba de infusão contínua de insulina não pode ser excluída da cobertura de planos de saúde
Há 3 dias
STJ deixa de aplicar Estatuto da OAB e nega liberação de até 20% de bens bloqueados para pagamento de honorários
Nova lei veda relativização da vulnerabilidade em casos de estupro de menor de 14 anos
Há 37 minutos
Filho de Khamenei, Mojtaba Khamenei, assume liderança suprema do Irã após morte do pai em ataque de EUA e Israel
Há 11 horas
Gilmar Mendes dá 72h para MP-RJ informar detalhes sobre pagamento de “penduricalhos”
Há 11 horas
Em nota oficial, Alexandre de Moraes nega que tenha visitado mansão de Vorcaro na Bahia
Há 11 horas
“Se a Deusa Thêmis desvendasse os olhos, encontraria poucas de seu gênero na Judicatura pátria”, diz a presidente do STM
Há 12 horas
“A lei precisa ser efetivada, não apenas celebrada”, afirma Maria da Penha em evento do Sebrae-DF
Há 14 horas
Cármen Lúcia: uma voz também em defesa da mulher
Há 16 horas
Ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir: tudo é crime de violência psicológica
Há 18 horas
CNJ reforça arsenal tecnológico e institucional no combate ao feminicídio e à violência doméstica
Há 20 horas
94 anos do voto feminino no Brasil: conquistas históricas convivem com sub-representação política
Há 22 horas
STF desmente ligação entre Vorcaro e Moraes e PF nega manipulação de dados da Compliance Zero
Há 2 dias
Mendonça determina entrega imediata de documentos sigilosos à PF e manda investigar vazamento de dados de Vorcaro
Há 2 dias
Foi apenas um acidente: Jafar Panahi faz da dúvida a sua força como cinema
Há 2 dias
AGU notifica Telegram para remover grupos e canais com discurso de ódio contra mulheres
Há 2 dias
Toffoli nega acesso ao conteúdo do celular de Vorcaro
Há 3 dias
É possível rescisão justificada de plano de saúde coletivo com menos de 30 pessoas, quando houver motivação idônea, diz STJ
Há 3 dias
Moraes autoriza general Paulo Sérgio Nogueira a realizar exames médicos
Há 3 dias
CNJ e Ministério da Justiça unem sistemas para agilizar venda de bens apreendidos
Há 3 dias
Lula nomeia Nauê Bernardo como ministro substituto do TSE
Há 3 dias
CNJ afasta desembargador do TJRJ que deu decisões sobre a Refit em desacordo com posicionamento do STJ