Manchetes STF: Maioria da 1° Turma condena “Débora do Batom” a 14 anos de prisão Por Carolina Villela 25 de abril de 2025
Governo Federal Lei que amplia pena para crimes contra mulheres com uso de IA já está em vigor Por Hylda Cavalcanti 25 de abril de 2025
Justiça do Trabalho Racismo religioso gera condenação por danos morais Por Fábio Pannunzio 25 de abril de 2025
Manchetes Moraes nega pedido de Zambelli e mantém julgamento no plenário virtual Por Carolina Villela 24 de abril de 2025
Manchetes STF suspende julgamento sobre trechos da Lei de Improbidade Administrativa Por Carolina Villela 24 de abril de 2025
Indígenas questionam no STF omissão legislativa sobre pulverização aérea de agrotóxicos Por Fábio Pannunzio 25 de abril de 2025 0
STF vai realizar primeiro julgamento simulado com estudantes de direito Por Fábio Pannunzio 25 de abril de 2025 0
Lei sobre transporte grátis para professores em Mato Grosso é contestada no STF Por Fábio Pannunzio 25 de abril de 2025 0
STF valida lei de SC que prevê distribuição gratuita de análogos de insulina Por Fábio Pannunzio 25 de abril de 2025 0
Moraes determina prisão imediata de Collor após trânsito em julgado de condenação Por Cecilia Maia 25 de abril de 2025 0
STJ: Honorários por equidade do antigo CPC não podem ser inferiores a 1% Por Hylda Cavalcanti 24 de abril de 2025 0
Caso Marielle: STF adia discussão sobre quebra de sigilo de buscas na internet Por Carolina Villela 24 de abril de 2025 0
