STF dá 10 dias para Congresso explicar como identificará autoria de emendas ao Orçamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias úteis à Câmara dos Deputados e ...
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STF julga se membros do Judiciário e MP podem responder por prevaricação
Fachada do STF com destaque para a estátua da Justiça Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Após desistência de Gilmar Mendes, plenário virtual do STF retoma votação da prisão de Collor
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o destaque que havia apresentado para transferir o julgamento da ...
STF: Maioria da 1° Turma condena “Débora do Batom” a 14 anos de prisão
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos posa em frente à estátua da Justiça pichada por ela com a inscrição "Perdeu, ...
Collor é transferido para presídio em Maceió. STF tem quatro votos para manter a prisão
O ex-presidente Fernando Collor de Mello vai cumprir pena em presídio em Maceió.
Lei sobre transporte grátis para professores em Mato Grosso é contestada no STF
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Moraes nega pedido de Zambelli e mantém julgamento no plenário virtual
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Caso Marielle: STF adia discussão sobre quebra de sigilo de buscas na internet
Vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.
Zanin prorroga afastamento de desembargadores do TJMT sob investigação
Pela segunda vez, o ministro Cristiano Zanin Martins, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o afastamento ...
Moraes manda Búlgaro com extradição pedida pela Espanha de volta para a prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno à penitenciária de Ponta Porã (MS) do ...
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