STF valida como prova dados de celular apreendido pela polícia
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, aceitou um recurso do Ministério Público do Rio do Janeiro contra decisão do TJRJ ...
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O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (21) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1042075, com repercussão geral ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (21) a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede ...
O brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, confirmou em depoimento ao ministro Alexandre de Moraes que houve ...
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) reagiu ao pedido de investigação feito contra ela por advogados do grupo Prerrogativas à ...
Em sessão de julgamento iniciada às 9h45 desta terça-feira, advogados de militares acusados de participar de plano golpista apresentaram suas ...
9h30 - Horário formal para o início da sessão de julgamento. Normalmente a Primeira Turma começa as sessões com ...
A dificuldade de ter um recurso aceito no Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou um dos maiores desafios enfrentados por ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa nesta terça-feira a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o chamado "núcleo ...
Da Redação Durante a tomada de depoimentos das testemunhas dos réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado ...
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