Tag: proibição

Com informações do site da ANVISA A Anvisa proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a manipulação, a propaganda e ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por unanimidade, a realização de novas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis municipais de Porto Alegre (RS), Muriaé (MG) e São Gonçalo (RJ) que ...