Já são conhecidas as duas listas tríplices para indicação, pelo presidente da República, dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. Para a vaga de desembargador, foram escolhido Carlos Brandão (TRF-1), Daniele Maranhão (TRF-1) e Marisa Ferreira (TRF-3).
A lista de representantes do Ministério Público é composta pelos procuradores Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre; Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP de Alagoas; e Carlos Frederico Santos, do MPF. Sammy Lopes recebeu 19 votos e os outros dois procuradores 18 votos cada.
A votação ocorreu no Pleno do STF durante toda a manhã. Na abertura da sessão, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, afirmou que “este é um dia especial, porque poucos tribunais do mundo do porte do STJ têm o privilégio e a oportunidade de contribuir para a formação de listas tríplices de nomes que venham a integrar a sua composição”.
Em seguida, ele informou que iria transformar a sessão em assembléia, o rito que faz com que a sessão seja fechada, com a presença dos ministros e de alguns assessores da mesa diretora. A área externa da Corte Especial ficou lotada de desembargadores de tribunais regionais federais, representantes do Ministério Público e advogados, que aguardavam o resultado da votação.
O objetivo da escolha das listas tríplices é preencher as vagas deixadas na Corte pelas ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz, que se aposentaram. E, pela primeira vez, os ministros do STJ utilizaram um sistema eletrônico – considerado mais ágil, mais seguro e garantidor do sigilo dos votos.
Inicialmente, a votação seria feita por meio dos computadores dos ministros, mas eles próprios pediram para mudar o sistema e foram instaladas então quatro urnas no local para que os ministros possam votar.
A votação foi feita a partir de indicados pelos tribunais regionais federais e pelo Ministério Público. Os TRFs indicaram 16 nomes e o MP indicou 40.
Nos bastidores do Tribunal, alguns nomes eram considerados com mais chances de integrar uma das duas listas. Entre os cotados para a vaga que será ocupada por um desembargador ou desembargadora federal, apenas Carlos Pires Brandão, do TRF 1, entrou na lista. Rogério Favreto (TRF 4) e Ney Bello (TRF 1) ficaram de fora.
O desembargador Rogério Favreto tem uma atuação de destaque na Justiça Federal da 4ª Região e era considerado nos bastidores do Judiciário o preferido do presidente Lula. Em 2018, ele foi o responsável por conceder – durante o período de recesso do Judiciário, em que estava no plantão do TRF 4 – uma decisão monocrática anulando a prisão de Lula, que, na época, estava detido em Curitiba (PR). O habeas corpus terminou sendo derrubado pelos demais desembargadores. O desembargador Ney Bello teria o apoio do ministro Flávio Dino, do STF, mas também nãoconseguiu os votos necessários para entrar na lista tríplice.
O desembargador Carlos Pires Brandão teve o nome bastante mencionado nos últimos dias. Ele é muito amigo do ministro do STF Kassio Nunes Marques, que conseguiu ser indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no STF, sem que sequer tivesse seu nome mencionado. Assim, tudo indica que as articulações para a escolha de Carlos Brandão foram feitas nos bastidores.
Os nomes do MP
Entre os nomes considerados fortes, apenas o do procurador Carlos Frederico Santos, do MPF, entrou na lista tríplice. A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, a procuradora Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva e os procuradores Artur de Brito Gueiros Souza, Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho e Celso de Albuquerque Silva ficaram de fora.
A definição das duas listas tríplices não garante que os indicados serão escolhidos pelo presidente da República. Lula pode até decidir pela rejeição de ambas, embora ministros próximos ao presidente achem pouco provável que ele faça isso..
