Os irmãos Erik e Lyle Menendez, condenados pelo assassinato de seus pais em 1989 em Beverly Hills, poderão deixar a prisão após um juiz da Califórnia decidir reduzir suas penas de prisão perpétua para um mínimo de 50 anos, abrindo caminho para que tenham direito à liberdade condicional após 35 anos de encarceramento.
A decisão do juiz Michael Jesic permite que os irmãos se tornem elegíveis para condicional pela legislação da Califórnia que beneficia jovens infratores, já que cometeram o crime antes dos 26 anos. Erik tinha 18 e Lyle 21 anos quando assassinaram seus pais, José e Kitty Menendez.
“Não estou dizendo que eles devem ser soltos — isso não cabe a mim decidir”, afirmou o juiz Jesic durante a audiência. “Mas acredito que eles já fizeram o suficiente nesses 35 anos para merecer essa chance.”
Caminho para a liberdade ainda tem obstáculos
Mesmo com a redução da sentença, os irmãos ainda precisarão convencer a junta estadual de liberdade condicional da Califórnia, que tomará a decisão final sobre eventual soltura. O processo de avaliação considerará o comportamento dos irmãos durante o período na prisão e seu potencial risco à sociedade.
Durante a maior parte da audiência, os irmãos, que acompanharam o julgamento por videoconferência, mantiveram-se impassíveis. O único momento em que demonstraram emoção foi quando sorriram ao ouvir a prima, Diane Hernandez, contar ao tribunal que Erik havia tirado nota máxima em todas as matérias no semestre mais recente da faculdade.
Os advogados de defesa tiveram que demonstrar que os irmãos se reabilitaram durante o tempo na prisão e mereciam a nova classificação de pena.
Caso que chocou os EUA volta aos holofotes
O brutal assassinato dos pais em sua mansão de Beverly Hills em 1989 foi um dos casos criminais mais notórios da história dos Estados Unidos. Os irmãos foram condenados em 1996 à prisão perpétua sem possibilidade de condicional após um julgamento que dividiu a opinião pública americana.
Durante o julgamento, a defesa argumentou que os irmãos agiram em legítima defesa após anos de abuso sexual por parte do pai. Os promotores, por outro lado, sustentaram que o crime foi premeditado e motivado pelo desejo de herdar a fortuna da família estimada em milhões de dólares.
O caso voltou à atenção nacional em 2024 após o lançamento de um documentário sobre os irmãos, gerando mobilizações de apoiadores que viajaram de diversas partes dos EUA para participar de manifestações e audiências.
Estratégias legais e batalha judicial
A equipe de defesa dos Menendez, liderada pelo advogado Mark Geragos, tentou inicialmente convencer o juiz a:
- Rebaixar a acusação para homicídio culposo
- Aplicar a sentença de “tempo já cumprido”
- Permitir a libertação imediata dos irmãos
Do lado de fora do tribunal, Geragos afirmou que o objetivo da reclassificação da pena é “incentivar a reabilitação”. “Essa é a lei”, disse o advogado, “e não reavaliar os fatos do crime, como quer a promotoria.”
Os promotores do Condado de Los Angeles se opuseram fortemente à reclassificação, alegando que os irmãos ainda não assumiram total responsabilidade pelo crime. Durante a audiência, argumentaram que teriam que provar que os irmãos ainda representam risco de cometer um crime violento para mantê-los na prisão.
Pelo menos sete familiares testemunharam a favor dos irmãos durante as audiências, reforçando o argumento da defesa sobre sua reabilitação.
A nova decisão judicial representa uma reviravolta significativa em um dos casos criminais mais longevos e controversos da história recente dos Estados Unidos, e agora os irmãos Menendez aguardarão a decisão da junta de liberdade condicional que determinará se poderão, finalmente, deixar a prisão após mais de três décadas de encarceramento.
