Voltada para membros e servidores do poder Judiciário, assim como para advogados e representantes da sociedade civil, a Conferência reunirá especialistas nacionais e internacionais em temas relacionados à sustentabilidade, abrangendo diferentes perspectivas.
Segundo os organizadores, o evento representa um “passo fundamental na integração do poder Judiciário aos princípios de sustentabilidade”.
A proposta é promover o compromisso do sistema de Justiça como um todo com a preservação do meio ambiente, a inclusão social e a boa governança.
De acordo com o conselheiro do CNJ Guilherme Feliciano, presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Conselho e organizador do evento, a iniciativa tem importância fundamental, uma vez que “o poder Judiciário, juntamente com a sociedade civil, tem um papel crucial a desempenhar para garantir que o desenvolvimento sustentável seja uma prioridade em todas as esferas de atuação”.
Para isso, destaca Feliciano, “é necessário congregar esforços de conscientização e prática sobre as diferentes áreas abrangidas pelo conceito de sustentabilidade”.
Conferencistas convidados
Entre os conferencistas convidados, estão Paul Clements-Hunt e Andrew Gilmour. Clements-Hunt é especialista em sustentabilidade e foi o responsável por cunhar a sigla ESG (que representa sustentabilidade, responsabilidade social e governança), tendo também se destacado na criação e no lançamento dos Princípios da ONU para Investimento Responsável (PRI).
Gilmour é diretor executivo da Berghof Foundation e CEO da Laconic, primeira plataforma para gestão e intercâmbio de dados de carbono.
Ele possui 30 anos de experiência em cargos de liderança nas Nações Unidas.
Pacto nacional
No evento, será assinado, pelos presidentes do STF e do STJ, o chamado Pacto Nacional de Sustentabilidade para o Sistema de Justiça, que tem o objetivo de consolidar o compromisso do Judiciário com um futuro mais justo e sustentável. Dentre os temas a serem abordados, estão questões como boas práticas de sustentabilidade, nos seus três os eixos fundamentais (meio ambiente, proteção/inclusão social e governança) — tanto no âmbito do Estado, como também da sociedade civil organizada.
Programação
Por volta das 17h30, será realizada uma conferência com o ministro Herman Benjamin, que é especialista em Direito Ambiental. Às 18h30 será realizada audiência pública sobre boas práticas de sustentabilidade.
Na quinta-feira, a partir das 9h, será realizada uma conferência magna do ministro Luís Barroso. Às 10h, será aberta a primeira mesa, sobre sustentabilidade na perspectiva global, com as presenças de Paul Clemenst-Hunt e Andrew Gilmour.
Às 11h, será iniciada a segunda mesa, que abordará a questão da “Sustentabilidade no Ministério Público”. Terá como participantes a procuradora da República em São Paulo, Suzana Fairbanks Lima de Oliveira (titular do 5º Ofício de Coordenação e Integração da Tutela Ambiental da Amazônia do MPF); o procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha e a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, Ivana Lúcia Franco.
Durante a tarde, acontece a terceira mesa da conferência, prevista para às 14h, sobre o tema “Sustentabilidade e a Advocacia”. Estão confirmadas as presenças de Luiz Claúdio Allemand, ex-conselheiro do CNJ e CEO da Allemand Consultoria e Advocacia Empresarial em Vitória (ES); Sóstenes Marchezine, advogado, sócio-diretor do Instituto Global ESG e do Grupo Arnone em Brasília; e Ana Carolina Naves Dias Barchet, conselheira e presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil.
A quarta mesa começa às 15h e terá como tema “Sustentabilidade e o poder Judiciário”. Contará com as presenças do ministro Alberto Bastos Balazeiro, do Tribunal Superior do Trabalho e coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho; de Fábio César dos Santos Oliveira, juiz auxiliar da Presidência do CNJ; de Rafaela Santos Martins da Rosa, juíza do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; e de Fernanda Menna Pinto Peres, juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ás 16h30, acontece a mesa formada pela conselheira Daniela Pereira e o conselheiro Pablo Coutinho Barreto. Às 16h45 está programada a assinatura do Pacto Nacional e às 17h30, o encerramento, com a presença do secretário-executivo do Conselho Nacional do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.
