STF admite incidente de assunção de competência em casos da Funasa e suspende processos em todo o país
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (19) admitir a possibilidade de instauração de incidente de assunção de competência (IAC) nas ações que discutem a validade do vínculo estatutário de servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A decisão, tomada no julgamento da Reclamação 73295, envolve casos decorrentes da conversão do regime […]
Defesa de Bolsonaro pede cancelamento de audiências no processo sobre tentativa de golpe
Em um movimento processual que pode impactar significativamente o cronograma do julgamento da tentativa de golpe de Estado, a defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (13) um agravo regimental pedindo o cancelamento de todas as audiências do processo relacionado à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Defesa alega […]
STF julga a partir de hoje decisão da Câmara de suspender processos
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão virtual extraordinária, que começa nesta sexta (9), às 11h e vai até a próxima terça-feira (13), para analisar a decisão da Câmara dos Deputados que determinou a suspensão da Ação Penal (AP) 2668 em relação ao deputado Alexandre Ramagem. A […]