Agenda climática é “crise de desigualdade” e representa uma “tragédia do presente”, diz Lula durante abertura da COP 30
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta segunda-feira (10/11), durante a abertura oficial da COP 30, que a agenda climática é uma “crise de desigualdade” e que a mudança do clima não é mais ameaça do futuro e sim, “tragédia do presente”. Ele reclamou que os países estão “andando na direção […]
STF suspende novamente julgamento sobre reajuste de planos de saúde para idosos
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez a conclusão do julgamento que define se o Estatuto do Idoso pode ser aplicado a contratos de planos de saúde firmados antes de outubro de 2003, quando a lei entrou em vigor. A decisão afeta milhares de beneficiários em todo o país e […]
TSE aprova criação do partido Missão, ligado ao MBL, com número 14 nas urnas
Nova legenda pretende lançar candidatura à Presidência em 2026 e adota bandeiras liberais e conservadoras O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4) a criação do Partido Missão, legenda vinculada ao Movimento Brasil Livre (MBL), que agora passa a integrar oficialmente o quadro partidário brasileiro. Com a decisão, o partido utilizará o número 14 […]
Gilmar Mendes convoca audiências sobre precificação e fornecimento de medicamentos do SUS
Da redação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou duas audiências para novembro e dezembro para verificar o cumprimento das medidas fixadas pela Corte sobre a precificação e o fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário ((RE) 1366243, com repercussão geral […]
Mauro Cid tem tornozeleira eletrônica retirada após audiência no STF nesta segunda-feira (3)
Da Redação O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve a tornozeleira eletrônica retirada nesta segunda-feira (3), após audiência realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes já havia determinado a retirada do equipamento em decisão de 29 de outubro de 2025, na Ação Penal 2.668, que trata […]
Governo do Rio identifica 99 mortos em megaoperação e diz que 42 eram procurados
O governo do Estado do Rio de Janeiro confirmou nesta sexta-feira (31) a identificação de 99 dos 117 mortos na megaoperação policial realizada na última terça-feira (28), nas comunidades do Alemão e da Penha. A ação é considerada a mais letal da história do país. Segundo o secretário da Polícia Civil, Felipe Curi, 42 dos […]
STF adia decisão sobre nomeação de parentes para cargos políticos com placar de 6 a 1
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (29) o julgamento que discute a possibilidade de autoridades nomearem parentes para cargos políticos. Até o momento, seis ministros já votaram a favor de uma exceção à Súmula Vinculante 13, que proíbe o nepotismo no Brasil, permitindo que secretários municipais, estaduais e ministros de […]
STF derruba critério de promoção de juízes baseado em índice de conciliação
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, por unanimidade, o trecho de uma norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que concedia vantagem em promoções por merecimento a magistrados com maior índice de conciliação. A regra privilegiava juízes que obtinham mais acordos entre as partes nos processos sob sua responsabilidade. A decisão foi […]
Líder do PT aciona STF contra Flávio Bolsonaro por incentivar ataque militar dos EUA
Por Carolina Villela O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou nesta sexta-feira (24) representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ação acusa o parlamentar de incentivar que os Estados Unidos (EUA) realizem ataques militares na costa do Rio de Janeiro. A conduta, segundo […]
Por 4 a 1, STF condena os sete réus do núcleo de desinformação da trama golpista
Da redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo, formado por militares e um agente da Polícia Federal, foi acusado de espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar sistematicamente […]